Legislação

Regulamento geral da Pós-Graduação
Resolução Normativa n° 154/2021/CUn – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na UFSC (Nova)
Resolução Normativa n° 95/CUn/2017 – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na UFSC (Resolução antiga – até 2021)

Regimento do PPGCM
Regimento do PPGCM (2018) – Antigo
Regimento do PPGCM (2022) – Novo

Credenciamento e recredenciamento de docentes do PPGCM
Resolução n° 122/2022/CPG e n° 01/2022/PPGCM – Credenciamento e Recredenciamento
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Regras para processos de credenciamento e recredenciamento enviados à CAP/PROPG:
Memorando Circular n° 11/2018/PROPG – Processos de credenciamento e recredenciamento
Memorando Circular n° 17/2018/PROPG – Processos de credenciamento e recredenciamento

Vínculo de docentes com os PPGs
Resolução nº 05/2021/CPG – Vínculo dos docentes com os PPGs

Professor voluntário
Resolução n° 67/2015/CUn com alterações

Resolução-Normativa-184-2023-CUn-Alteração-da-RN-do-PSV-na-UFSC
Anexos:
1- Plano de trabalho
2- Termo de adesão (aposentado UFSC)
3- Termo de adesão (servidor técnico-administrativo UFSC)
4- Termo de adesão (externo à UFSC)
5- Relatório de atividade
6- Termo de distrato

Professor visitante
Resolução nº 5/2019/CPG – Professor Visitante
Regras para criação de disciplina a ser ministrada por professor visitante:
Ofício Circular nº 44/2019/PROPG – Criação disciplina prof. visitante
Disciplinas Estudos Avançados I
Disciplinas Estudos Avançados II

Bolsas CAPES-DS
Portaria n° 76 de 14 de abril de 2010 – Regulamento do Programa de Demanda Social

CAPES flexibiliza norma sobre acúmulo de bolsas e atividades remuneradas — CAPES (www.gov.br)

PORTARIA CNPq Nº 1.863, DE 16 DE JULHO DE 2024 – PORTARIA CNPq Nº 1.863, DE 16 DE JULHO DE 2024 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br)

Processo seletivo
Resolução n° 04/2021/CPG – Editais de Processo Seletivo
Resolução nº 145/2020/CUn – Ações afirmativas

Estágio não obrigatório
Resolução nº 1/2019/CPG – Estágios não obrigatórios stricto sensu

Criação de Programas de Pós-Graduação
Resolução nº 06/2021/CPG – Criação de Programas